Primeiramente, é fundamental o condutor conhecer a legislação de trânsito, tanto para realizar a prova teórica quanto para circular no dia a dia. 

Portanto, um cidadão no qual deseja obter sua primeira carteira de habilitação precisa passar pelo CFC ou autoescola, como também são conhecidas.

Nesse processo, o cidadão deve se matricular em um centro de formação de condutores, fazer as aulas teóricas e realizar uma prova teórica no DETRAN.

Dessa forma, atestando que o futuro condutor está educado em relação à legislação de trânsito do país, e prosseguir para as próximas etapas.

Pensando nisso, neste artigo destacamos algumas informações sobre a legislação de trânsito e tudo que você precisa saber para fazer a prova teórica do DETRAN.

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O que é o CTB e a legislação de trânsito?

legislação de trânsito

Primeiramente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação de trânsito instituída pela União e pelo Presidente da República. Portanto, através da lei de número 9.503/97 criada em 1997 na qual entrou em vigor no ano de 1998 foi instituído a legislação de trânsito. Sendo assim, garante o acesso das pessoas às portarias, resoluções e decretos. Portanto, é responsável por normatizar, regulamentar e fiscalizar demandas relacionadas ao trânsito em todo o território nacional.

Dessa forma, ao longo dos anos, a legislação passou por várias atualizações, adequando-se às mudanças proporcionadas pelo tempo. Sendo assim, conhecer o CTB e a legislação de trânsito, é indispensável durante o processo de obtenção da primeira habilitação. Pois, os futuros condutores precisam estar educados sobre a legislação de trânsito e as normas de circulação. Dessa forma, promovendo a direção defensiva e segura e de modo a evitar acidentes no trânsito.

Legislação de trânsito e capítulos do CTB

Primeiramente, a legislação do trânsito posta pela lei Nº 9.503/97 na qual estabelece o CTB, é regulamentada por 341 artigos, constituídos por 20 capítulos. Esses capítulos estão dispostos as normas, penalidades, direitos e deveres dos cidadãos relacionados ao trânsito, garantindo ao máximo a segurança no trânsito. Portanto, conhecer os capítulos e a regulamentação da legislação é fundamental no processo de obtenção da primeira habilitação. Dessa forma, é indispensável ao futuro condutor na realização da prova teórica da CNH. Sendo assim, confira quais são os 20 capítulos da legislação e os artigos nos quais constituem cada capítulo:

  • Disposições preliminares: artigos 01 ao 04;
  • Sistema nacional de trânsito: art. 05 ao 25;
  • Normas gerais de circulação e conduta: 26 ao 67; 3A. Da condução de veículos por motoristas profissionais: 67A ao 67E;
  • Pedestres e condutores de veículos não motorizados: 68 ao 71;
  • Cidadão: 72 e 73;
  • Educação para o trânsito: artigos 74 ao 79;
  • Sinalização de trânsito: art. 80 ao 90;
  • Engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo: artigos 91 ao 95;
  • Veículos: art. 96 ao 117;
  • Veículos em circulação internacional: trata-se dos artigos.118 e 119;
  • Registro de veículos: art. 120 ao 129;
  • Licenciamento: artigos 130 ao 135;
  • Condução de escolares: art. 136 ao 139; 13A. Da condução de moto-frete: do 139A ao 139B;
  • Habilitação: artigos 140 ao 160;
  • Infrações: artigos 161 ao 255;
  • Penalidades: art. 256 ao 268;
  • Medidas administrativas: art. 259 ao 269;
  • Processo administrativo: artigos 270 ao 280;
  • Crimes de trânsito: art.291 ao 312;
  • Disposições finais e transitórias: art.313 ao 341.

Infrações de trânsito mais comuns

Primeiramente, a grande maioria de futuros condutores nos quais estão se preparando para o teste, geralmente buscam informações voltadas as infrações. Sendo assim, separamos as principais infrações cometidas pelos condutores de automóveis, nos quais apresentam penalidades nas diversas gravidades. Portanto, veja as principais penalidades:

  • Utilizar o celular enquanto dirige;
  • Embriaguez ao volante;
  • Excesso de velocidade;
  • Licenciamento vencido;
  • Não usar cinto de segurança.

Categorias da CNH

Primeiramente, conhecer as regulamentações do CTB, assim como, as principais infrações cometidas, conhecer as categorias da CNH também é fundamental. Portanto, as categorias da CNH são as seguintes:

  • A: automóveis motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
  • B: carros de passeio de no máximo 3.500 kg, dos quais a lotação não exceda 8 lugares, contudo, excluindo o do motorista;
  • C: automóveis de transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3,500kg;
  • D: automóveis de transporte de passageiros com capacidade superior à 8 lugares, excluído o do motorista;
  • E: automóveis grandes com peso bruto total superior a 6,000 kg.

Sendo assim, agora, você já conhece algumas informações principais sobre a legislação de trânsito. Portanto, sabe a importância de aprender a legislação a fim de realizar a prova teórica do DETRAN e utilizá-la nas suas futuras práticas de condução. Sendo assim, continue acompanhando nosso site a fim de ter mais informações a respeito da legislação do trânsito!

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