Legislação de Trânsito: Quais as principais leis?
Você conhece a Legislação de Trânsito?
Se você vai fazer a prova teórica ou dirigir, esse assunto precisa estar em dia.
Quem vai fazer sua primeira carteira de habilitação precisa ter esse conhecimento também.
Pensando nisso, separamos todas as informações relacionadas a Legislação de Trânsito.
Simulado Detran RJ
Este é um Simulado da Prova do Detran RJ - Rio de Janeiro.
- Você terá 50 perguntas para responder;
- Todas são questões de assinalar;
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Ao final, você verá seu resultado! E poderá consultar as respostas corretas e com as explicações daquelas que você errou.
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, indica que o condutor deve estar alerta devido à proximidade de:
, S-8 
, S-15 
, e S-16 
, são placas de indicação de serviço. Elas indicam, respectivamente nessa ordem, os seguintes serviços:
, indica que:
qual deve ser a ação do condutor?
, o condutor deve adequar a velocidade do veículo, ter atenção, pois a placa indica que há:
, o condutor deve estar alerta devido:
?Legislação de Trânsito: Principais capítulos do CTB
A Legislação de Trânsito é separada em capítulos como:
- Disposições preliminares: art. 01 ao 04
- Sistema nacional de trânsito: art. 05 ao 25
- Normas gerais de circulação e conduta: art. 26 ao 67; 3A.
- Condução de veículos por motoristas profissionais: art. 67A ao 67E
- Pedestres e condutores de veículos não motorizados: art. 68 ao 71
- Cidadão: art. 72 e 73
- Educação para o trânsito: art. 74 ao 79
- Sinalização de trânsito: art. 80 ao 90
- Engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo: art. 91 ao 95
- Veículos: art. 96 ao 117
- Veículos em circulação internacional: art. 118 e 119
- Registro de veículos: art. 120 ao 129
- Licenciamento: art. 130 ao 135
- Condução de escolares: art. 136 ao 139
- Condução de moto-frete: art. 139A ao 139B
- Habilitação: art. 140 ao 160
- Infrações: art. 161 ao 255
- Penalidades: art. 256 ao 268
- Medidas administrativas: art. 259 ao 269
- Processo administrativo: art. 270 ao 280
- Crimes de trânsito: art. 291 ao 312
- Disposições finais e transitórias: art. 313 ao 341.
Você pode conferir mais artigos da lei Nº 9.503/97 que estabelece o CTB.
O código é regulamentado por 341 artigos, constituídos por 20 capítulos.
Esses capítulos estão dispostos as normas, penalidades, direitos e deveres dos cidadãos relacionados ao trânsito.
Conhecer os capítulos e a regulamentação da legislação é fundamental no processo de obtenção da primeira habilitação.
O descumprimento desses códigos podem gerar penalidades nas diversas gravidades.
As principais penalidades ocorrem:
- Ao utilizar o celular enquanto dirige
- Dirigir embriagado
- Ao exceder a velocidade
- Estar com Licenciamento vencido
- Não usar cinto de segurança.
Elas podem gerar pontos na carteira ou multas mais pesadas conforme a gravidade da infração.
O que é o CTB?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação instituída pela União e pelo Presidente da República.
Através da Lei 9.503/97 criada em 1997 foi instituído a legislação para o trânsito.
O código garante o acesso das pessoas às portarias, resoluções e decretos.
Ele é responsável por normatizar, regulamentar e fiscalizar demandas relacionadas ao trânsito em todo o território nacional.
Ao longo dos anos, a legislação passou por várias atualizações, adequando-se às mudanças proporcionadas pelo tempo.
Segundo os artigos, existem categorias de CNH com suas regras específicas.
As categorias da CNH são definidas assim:
- A: automóveis motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral
- B: carros de passeio de no máximo 3.500 kg, dos quais a lotação não exceda 8 lugares, contudo, excluindo o do motorista
- C: automóveis de transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3,500kg
- D: automóveis de transporte de passageiros com capacidade superior à 8 lugares, excluído o do motorista
- E: automóveis grandes com peso bruto total superior a 6,000 kg.
Agora, você já conhece algumas informações principais sobre a Legislação de Trânsito.
Faça e refaça várias vezes o nosso Simulado para se dar bem na prova do Detran.
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