Exame Toxicológico GRATUITO é possível?
Com as novas normas do trânsito o exame toxicológico é obrigatório e passível de condenação para as pessoas que não seguirem a lei.
Os novos códigos, promulgados em 2020, começaram a valer no mês de abril deste ano e alteraram tópicos que podem impactar a vida dos condutores.
Sendo assim, segundo as novas leis de trânsito, o exame toxicológico, também chamado de toxicológico periódico, deverá ser realizado a cada dois anos e meio, ou seja, trinta meses.
Como esse exame é obrigatório, há muitas ações judiciais tratando sobre esse tópico, já que ele pode trazer dificuldades financeiras, bem como complicações de acesso ao exame do Detran.
Pensando nisso, será que existe a possibilidade de exame toxicológico gratuito? Confira o artigo e descubra!
Exame Toxicológico GRATUITO existe?
Apesar de muitos sites trazerem a informação de que existe a possibilidade de realizar o exame toxicológico gratuito no Detran, isso ainda não é uma realidade na maioria das regiões do Brasil.
Isso acontece porque para que exista uma isenção de taxa no exame toxicológico, é preciso que tenha alguma lei determinando.
Como esse teste é realizado normalmente por condutores que trabalham como motoristas e possuem renda, não há a isenção.
Entretanto, os condutores ainda podem realizar uma pesquisa de taxas para o exame toxicológico, para verificar qual laboratório oferece o melhor preço, bem como o prazo para o resultado, já que isso vai intervir na sua profissão.
Se mesmo com a pesquisa você ainda optar pela tentativa de alcançar uma taxa de isenção, há a possibilidade de procurar a defensoria pública para entrar com uma ação judicial, com o objetivo de passar o valor cobrado para que o Estado custeie-o.
Sendo assim, a ação judicial é a única forma de tornar o exame toxicológico gratuito.
Essa dificuldade de conseguir uma isenção é bastante compreensível, visto que não é o Detran que realiza o exame, mas sim entidades laboratoriais.
Portanto, é de se esperar que essas instituições solicitem algum preço para fazer o exame toxicológico, já que demanda de profissionais qualificados, tempo e instrumentos para fazer o diagnóstico.
Contudo, nada impede que você procure a justiça e tente solicitar a isenção no exame toxicológico com base nas normas de acesso existentes.
Caso você tenha dúvidas de como realizar esse processo, entre em contato com a defensoria ou com um advogado. Não deixe de lutar pelos seus direitos.
Exame Toxicológico para Concurso Público
Os exames toxicológicos também podem ser solicitados para pessoas que irão prestar algum concurso público, como o da polícia militar, municipal ou federal, forças armadas, bombeiros, entre outros.
Nos editais desses concursos irá constar se é preciso apresentar o exame toxicológico ou não. Dependendo do concurso, essa etapa pode ser eliminatória caso a análise apresente um resultado positivo.
Assim como os valores do exame toxicológico exigido pelo Detran, os de concurso público também irão variar de acordo com a unidade laboratorial onde será feita a análise.
Ou seja, os preços da análise podem ser encontrados na faixa de R$ 140 a R$ 220.
É importante ressaltar que, antes de realizar o exame, você deve levar o edital do concurso e perguntar ao responsável da análise se todas as substâncias requisitadas estão previstas para o diagnóstico.
Normalmente, as substâncias solicitadas nos concursos públicos são as mesmas do exame toxicológico do Detran.
Sendo assim, se concentram em maconha, cocaína, ecstasy, metanfetaminas, entre outras.
Exame Toxicológico para Empresas: Por que é importante?
As empresas que contratam motoristas podem solicitar o exame toxicológico para qualquer funcionário que se encaixe nesse grupo.
Além disso, é recomendável pedir essa análise, já que se trata de uma ferramenta muito útil para verificar se o profissional está de acordo com os padrões morais e éticos preservados na empresa.
Como fazer exame no DETRAN?
O exame toxicológico não é feito em uma unidade do Detran, os condutores devem procurar uma entidade laboratorial para realizar esse processo.
O diagnóstico será avaliado por um profissional capacitado do Detran.
Essa análise é realizada no Brasil há quase duas décadas e tem como objetivo detectar se o condutor possui histórico de utilizar drogas.
O exame toxicológico mais eficiente é o do pelo, por meio de uma avaliação da queratina. Esse processo é capaz de identificar se o motorista consumiu drogas em até 90 dias e com que regularidade.
Por outro lado, o exame de urina ou de sangue podem identificar o consumo de drogas dos últimos três dias.
Substâncias detectáveis pelo exame
O exame toxicológico é realizado há muitos anos no Brasil e tem como finalidade detectar se os motoristas consumiram drogas em um certo período de tempo.
Os resultados do exame são enviados para o Detran e analisados por um médico capacitado da entidade.
As substâncias detectáveis pelo exame toxicológico são:
- Maconha e derivados
- Cocaína e derivados
- Metanfetaminas
- Anfetaminas
- Anabolizantes
- Ecstasy
- Esteróides
- Heroína
- Entre outras substâncias
O exame de sangue e de urina podem detectar o uso dessas substâncias nos últimos três dias.
Já por meio da avaliação da queratina, a detecção pode identificar o uso de drogas dentro do período de 180 dias.
Laboratórios credenciados
Infelizmente, nem todas as regiões do Brasil possuem laboratórios credenciados pelo Detran.
E, por conta disso, muitas amostras correm o risco de serem enviadas para outros países, levando um período de até vinte dias para obter o resultado.
Os laboratórios credenciados pelo Detran precisam estar em dia com a Anvisa.
Você pode encontrar as entidades credenciadas no seu município com uma rápida pesquisa na internet.
Além disso, muitos portais oficiais do Detran também oferecem essa ferramenta para encontrar as unidades habilitadas.
O exame toxicológico custa aproximadamente R$ 200 e é de extrema importância para quem trabalha como condutor.
Como é realizado o exame?
Todas as análises realizadas em entidades credenciadas pelo Detran são indolores e não invasivas.
Em suma, é feito um exame da queratina presente em pelos ou fios de cabelo. Para conseguir a amostra, uma pequena quantidade de cabelo é coletada.
É importante ressaltar que os procedimentos químicos não afetaram a pesquisa.
Ou seja, se o cabelo passou por qualquer procedimento químico, seja alisamento, tingimento ou outro processo estético, não trará problemas no momento da análise laboratorial.
Esse exame é bastante eficaz e é capaz de detectar o uso de substâncias alucinógenas nos últimos 180 dias.
Já o exame de sangue e o de urina conseguem detectar o uso de drogas em um curto período de tempo, por isso é desconsiderado nesse caso.
O resultado do exame toxicológico leva, em média, 25 dias para ficar pronto.
Esse prazo pode ser mais longo ou mais curto, dependendo da entidade que realizou a análise.
O exame toxicológico é de extrema importância e deve ser realizado de acordo com os prazos estipulados pela nova lei de trânsito.
Os motoristas que não apresentarem essa análise, perante a fiscalização, serão autuados e podem receber sete pontos na carteira de habilitação.
Sendo assim, para não cometer uma infração gravíssima, confira os prazos para realizar o exame e procure uma unidade laboratorial licenciada pelo Denatran.
Resultado Positivo: O que fazer nesse caso?
Caso o diagnóstico do exame toxicológico apresente um resultado positivo, o motorista ficará incapacitado temporariamente dentro da sua função, mais precisamente durante três meses.
Nesse caso, após o período de inatividade ser encerrado, o condutor deverá realizar uma nova análise e passar por todo o processo novamente, até que o diagnóstico toxicológico apresente um resultado negativo.
Prazos e custos
O exame toxicológico deve ser realizado periodicamente, a cada dois anos e meio.
Assim que esse prazo é encerrado, as fiscalizações já começam a ser realizadas e o condutor que for pego sem o exame toxicológico será autuado e pode receber 7 pontos na carteira.
Há condutores habilitados na categoria C, D ou E que não trabalham como motoristas.
Assim, eles não precisam realizar o exame. Dentro desse grupo estão os instrutores de auto escola, por exemplo.
Os valores do exame toxicológico podem variar de acordo com cada entidade laboratorial, mas os preços costumam ficar na faixa de R$ 140 a R$ 220.
Além disso, é de extrema importância procurar um laboratório que seja credenciado pelo Detran, caso contrário a análise não terá nenhum valor.
Quando deve ser solicitado?
Os exames toxicológicos são necessários para quem vai adquirir, renovar ou alterar a carteira de habilitação dentro das categorias C, D ou E, bem como para quem precisa fazer o exame a cada trinta meses, ou seja, a cada 2 anos e meio.
Resumindo, o exame toxicológico é necessário em duas circunstâncias:
- Durante a renovação ou obtenção da CNH (dentro das categorias C, D e E)
- A cada 2 anos e meio da obtenção da renovação. Aqui, o condutor terá até 30 dias para fazer o exame após o vencimento.
O exame custa, em média, R$ 220, e pode ser realizado em uma entidade laboratorial credenciada pelo Detran.
Como já vimos, o exame toxicológico gratuito só é possível de ser realizado em casos de ações judiciais.
Portanto, caso você queira pedir isenção dessa taxa, procure um advogado ou a defensoria da sua região para entrar com processo judicial.
Esse artigo foi útil para você? Deixe um comentário nos contando o que achou!
