Primeiramente, conquistar a CNH social é, sem dúvida, um dos sonhos e metas de muitos brasileiros.
No entanto, atualmente o investimento total, incluindo as aulas teóricas e práticas na autoescola, exames e taxas do DETRAN, fica em torno de R$ 3.000,00.
Sendo assim, este fator acaba distanciando muitas pessoas da tão sonhada habilitação.
A boa notícia é que existe a CNH social. Você já ouviu falar dela? Confira neste artigo o que é e como conseguir a sua carteira de habilitação de modo gratuito!
O que é a CNH social?
A CNH social, também conhecida como CNH popular, é um projeto de lei onde proporciona o acesso à carteira nacional de habilitação. Contudo, a habilitação social tem a isenção do pagamento das taxas do DETRAN e das aulas na autoescola. Nesse contexto, o projeto de lei 8837/17 da CNH social já foi aprovado e aguarda a sanção em breve. Desse modo, a concessão da CNH vai ser paga com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Portanto, esse programa já existe em alguns estados, auxiliando muitas pessoas nas quais não dispõem de recursos para investir na CNH. Sendo assim, a CNH social obedece a critérios de participação variados, com base nas orientações do DETRAN de cada estado.
Quais as vantagens da CNH Social?
Primeiramente, o projeto CNH social possui inúmeros benefícios. Sendo assim, um dos mais importantes são promover a inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade e minimizar as desigualdades sociais. Além disso, possuir a carteira de habilitação permite a recolocação no mercado de trabalho, reduzindo o desemprego no país.
Quais instituições oferecem a CNH social?
A CNH gratuita é ofertada pelo DETRAN nos estados onde aderiram ao programa e pelo SEST SENAT. Portanto, as despesas com obtenção e concessão do documento ficam sob a responsabilidade do Estado.
Requisitos de solicitação
Conforme apresentamos no tópico anterior, os requisitos de participação da CNH social variam em cada estado. Entretanto, apresentaremos a seguir as exigências comuns em todos os estados para participação no programa:
- Ter mais de 18 anos;
- Ter inscrição no CPF e documento de identidade (RG) ou equivalente;
- Saber ler e escrever;
- Não possuir impedimento judicial para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Dentre os requisitos socioeconômicos, destacamos:
- Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Renda familiar de até um salário mínimo por pessoa;
- Ter cursado todo o ensino médio na rede pública;
- Possuir a renda bruta anual de no máximo dois salários mínimos;
- Ser um beneficiário de projetos sociais locais.
Nessa perspectiva, o programa da habilitação social é destinado a:
- Pessoas desempregadas há mais de um ano;
- Cidadãos sem nenhum registro em carteira de trabalho;
- Beneficiários de programas de transferência de renda do governo;
- Estudantes de escola pública com ótimo desempenho escolar;
- Pessoas com deficiência (PCD);
- Pequenos agricultores rurais.
Quais estados fazem parte do programa CNH social?
Primeiramente, os estados nos quais possuem o programa CNH social são:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.
Contudo, vale lembrar, é muito importante estar atento às informações sobre os requisitos e documentos exigidos por cada estado.
Documentos necessários
Como listamos no tópico acima, os documentos básicos de modo aos cidadãos consigam a sua CNH social são CPF e RG. Mas, como já frisamos, cada estado possui regras específicas, por isso são exigidos outros documentos.
Como fazer a inscrição?
Primeiramente, não existe um período e/ou prazo fixo para se inscrever no programa da CNH gratuita. Dessa maneira, fique sempre atento às informações disponibilizadas no site do DETRAN do estado onde você pretende fazer a inscrição. Mas, de modo a se inscrever nos programas oferecidos pelo SEST SENAT, o candidato deve acessar o site do SEST SENAT, a fim de verificar as informações. Portanto, o projeto CNH social oferece vários benefícios de inclusão social.
Portanto, é uma importante oportunidade de inserção aos futuros condutores, colaborando na melhora da mobilidade urbana. Sendo assim, trata-se de um projeto no qual todos se beneficiam. Pois, o trânsito ganha novos condutores, o mercado ganha novos profissionais, e os cidadãos conquistam novas oportunidades de emprego. Gostou desse conteúdo? Fique sempre atento às novidades nas quais disponibilizamos a você!
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